Carlos Camargo: (por e-mail)
olha só que idéia boa! Para o governo, que aumenta a arrecadação, e para os consumidores/recolhedores de imposts, que reduzem a carga tributária! Mas, principalmente, para os caras que bolaram o site, que provavelmente ganharam uma considerável taxa pelos serviços!
Os créditos gerados pelo pagamento indireto do ISS são muito superiores ao pagamento do IPTU, para a maioria das pessoas. Logo, os contribuites terão quase garantido o ‘desconto’ de 50% no IPTU e, ainda, têm a oportunidade de ‘ganhos’ vendendo seus créditos adicionais na bolsa criada pelos ‘gênios da informática’. Isso é uso inteligente de ‘tecnologia aplicada’ a serviço da sociedade!
Fonte: Folha de São Paulo - Colaboração do amigo Carlos Camargo, do TRE-SC.
Sistema eletrônico vai intermediar negociação de valores que contribuintes poderão descontar a partir do ano que vem.
Com aval da prefeitura paulistana, site criado por 2 sócios ficará com uma porcentagem de até 4% do valor negociado na Bolsa.
ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Entrou em operação nesta semana uma nova Bolsa de negociações criada por dois amigos e jovens empreendedores de São Paulo: Antonio Mouallem e Rodrigo Monzoni, ambos com 30 anos. A chamada Bolsa de IPTU, idéia surgida em julho, durante uma conversa casual entre os dois, tem como objetivo arbitrar sobre o processo de compra e venda de créditos sobre serviços que podem ser descontados do valor do IPTU a partir de 2007.
O negócio surgiu no rastro de uma mudança implementada pela Prefeitura de São Paulo neste ano. Desde 7 de junho, empresas da área de serviços, que pagam o ISS, são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica em cada operação realizada. A intenção é combater a sonegação. Isso era feito manualmente. Até 1º de novembro, todas as companhias do setor terão de se adaptar ao novo formato.
A questão é que, com essa mudança, a prefeitura permite que o contribuinte use a seu favor parte do valor pago em ISS pela empresa de serviço.
Por exemplo: se o salão de cabeleireiro cobra R$ 100 por um corte, a empresa tem de pagar à prefeitura 5% de ISS sobre o valor, ou seja, R$ 5. O cliente pede a nota ao salão em seu nome, informando o CPF. Dessa forma, ele passa a ser incluído no sistema da prefeitura como tendo um crédito equivalente a 30% sobre os R$ 5 de ISS pagos pela empresa. Para ter esse crédito, é preciso estar cadastrado no site da prefeitura. O crédito (de R$ 1,50) será abatido do valor do próximo IPTU a ser pago pelo cliente. O limite de desconto é de até 50% do IPTU.
A Bolsa vai mediar a negociação desse crédito no mercado -atividade considerada legal pela prefeitura, que foi consultada sobre a questão e procurada ontem pela Folha. “O cliente só precisa se cadastrar no nosso site, abrir uma conta virtual e somar créditos no ano. Quando ele quiser, pode comprar ou vender créditos, mas não pode fazer as duas operações ao mesmo tempo. Não estamos favorecendo a especulação. Queremos transparência na mediação”, diz Mouallem.
Aquele que quiser vender créditos os oferece no site por um valor “X”, e aquele que está interessado em comprá-los buscará a melhor oferta para o bolso. Quem “procura” a melhor proposta para as partes é a Bolsa, que ainda acompanhará a transferência dos valores. A vantagem do primeiro é óbvia: ele vai vender créditos (provavelmente aqueles que sobraram depois de abater do seu IPTU) e fazer caixa com isso. No caso do comprador, a aquisição se dará com deságio. Portanto, também com vantagem financeira. E poderá usar esse crédito para o desconto no IPTU normalmente, diz Monzoni.
Os donos da idéia -surgida durante palestra sobre a nova nota fiscal eletrônica- devem cobrar de 2% a 4% de taxa sobre o valor negociado na Bolsa. A cobrança será feita inicialmente do comprador. “Teremos poucos vendedores agora, e mais compradores. Depois vamos ajustar isso e cobrar das duas pontas”, diz Mouallem.
Os dois dizem se preparar para uma corrida dos concorrentes. Apontam como motivos o fato de estarem em um segmento novo, com baixo investimento (a empresa tem oito funcionários) e expectativa de retorno rápido. Eles esperam que o mercado de créditos gire R$ 120 milhões em 2007. “A vantagem é que começamos na frente”, diz Monzoni.
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